Home- busca: Autos de Inventario
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:50
Réu é condenado por extorquir avô
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:23
Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31
Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:02
Concessionária deve indenizar dono de carro zero km que apresentou defeitos repetidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:56
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Absolvição e Desclassificação
Aferição sobre a configuração do crime de tráfico.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:51
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7,5 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:10
Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente
De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15
Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:56
Inspeção Judicial
Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12
Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:17
Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira
Autora também foi condenada por litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem
Empresa terá que pagar R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:53
Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica
Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:03
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento. Adicional de Insalubridade. Súmula 126/TST
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25
Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 14:59
Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico
Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:26
Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de declaração não providos.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23
Partilha. Escolha de Bens. Colação
Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
